Juíza condena Center Box a pagar indenização de R$ 6 mil por danos morais

A juíza titular da 20ª Vara Cível do Fórum Clóvis Beviláqua, Maria de Fátima Pereira Jayne, condenou o supermercado Center Box a pagar indenização de R$ 6 mil, a título de danos morais, para L.P.N.. A decisão foi publicada no Diário da Justiça do último dia 30 de março.

Filho maior inválido tem direito a ser incluído como dependente da mãe em plano de sáude

O Desembargador Carlos Zietlow Duro, da 22ª Câmara Cível do TJRS, reformou decisão de 1º Grau e concedeu pedido para que mãe possa incluir filho maior de idade e inválido como dependente no plano de assistência médica IPE-Saúde.

Homem apanha de mulher e recebe R$ 10 mil de indenização

Homem que apanhou de mulher receberá R$ 10 mil de indenização, a título de dano moral.

Itaú terá que pagar indenização por danos morais

A 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro manteve a sentença que condenou o Banco Itaú ao pagamento de R$5 mil a título de danos morais por ter incluído indevidamente o nome de uma pessoa em cadastros restritivos de crédito.

Justiça Federal determina a nulidade de cláusula contratual de plano de saude da CAARJ

Negativa de serviços bancários não gera danos morais, diz TJ

A 3ª Câmara de Direito Civil do TJ, em processo sob relatoria do desembargador Marcus Túlio Sartorato, negou indenização por danos morais pleiteada por Eugenio Wegner Junior a ser paga pelo Banco Bradesco, devido a negativa do banco para abertura de conta corrente.

Divulgação errônea de nome de acusado gera indenização

Divulgação errônea de nome de acusado.

Juiz concede tutela antecipada a paciente com problemas respiratórios

Negativação indevida por causa de nomes com grafias semelhantes gera indenização

O valor da indenização por danos morais foi fixado em R$ 15 mil

Tribunal concede direito de resposta a blogueiro associado a notícias falsas

Matéria não forneceu elementos que embasassem a informação.

Produtor que teve safra contaminada após pulverização de fungicida na propriedade vizinha será indenizado

Danos materiais fixados em R$ 62 mil.

Emissora deve indenizar homem que teve imagem veiculada em programa humorístico

Cenas deverão ser retiradas da internet.

Ação Rescisória. Aposentadoria por Tempo de Serviço. Artigo 485, VII, do CPC

Processual Civil e Previdenciário.

Avó paterna é responsável subsidiária por pensão de neto com síndrome grave

O pai do jovem, inadimplente há anos na obrigação alimentícia, fugiu para Londres.

Responsabilidade Civil. Indenização. Calçada irregular.

Danos materiais comprovados. Recurso desprovido.

Título executivo judicial.

Princípio da congruência. Feriados.

CEB é condenada a pagar R$ 50 mil de indenização à vítima de acidente elétrico

Ação de indenização

Instituição de ensino é condenada por cobrança de parcela já paga

A Instituição de ensino foi condenada ao pagamento de R$ 3 mil de indenização por danos morais

Empresa de ônibus é condenada por acidente com motociclista

Será indenizado moralmente em R$ 20 mil reais o motociclista que foi atropelado pelo ônibus da empresa, ficando incapacitado